Direito Penal Culpabilidade Exigibilidade de conduta diversa Antijuridicidade + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considera-se causa excludente da culpabilidade 
Direito Penal Culpabilidade Exigibilidade de conduta diversa
Ano: 2023
Banca: FGV
Arthur é servidor público de determinado órgão da Administração Pública, quando recebe uma ligação ameaçadora, informando que sua esposa, Aline, está em poder de sequestradores, devendo Arthur praticar determinado ato administrativo, em benefício dos criminosos, sob pena de grave ofensa à integridade física de Aline. Arthur se sente ameaçado e apavorado, com justo receio pela integridade física de sua esposa.
No caso narrado, na hipótese de Arthur efetivamente praticar o ato de ofício requerido, é correto afirmar que
Direito Penal Imputabilidade Penal Culpabilidade Exigibilidade de conduta diversa + 2
Ano: 2022
Banca: IDECAN
Sobre responsabilização e imputabilidade penal no direito criminal brasileiro, escolha a alternativa com a afirmação correta: 
Direito Penal Culpabilidade Exigibilidade de conduta diversa
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.


A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude.