Questões de Direito Penal da INSTITUTO AOCP

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Listagem de Questões de Direito Penal da INSTITUTO AOCP

#Questão 912754 - Direito Penal, Ação Penal, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Chega ao conhecimento do Ministério Público um caso de lesão corporal de natureza leve recíproca entre marido e mulher. Diante desse fato, é correto afirmar que

#Questão 912755 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 912756 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Dois indivíduos invadem uma residência e, portando ostensivamente fuzis, anunciam o assalto exigindo que os moradores entreguem todas as joias e dinheiro de que dispoem. Uma das vítimas entrega os bens, enquanto outra reage, sendo atingida por disparo na cabeça, vindo a falecer instantaneamente. Diante dos pedidos de socorro, os assaltantes saem sem nada levar, sendo certo, contudo, que, assim que saíam da casa, encontraram o vizinho que já os conhecia desde a infância, ocasião em que um dos assaltantes atirou, sem sucesso, evadindo-se do local. Diante desses fatos, assinale a alternativa INCORRETA. 

#Questão 912757 - Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Acerca das causas extintivas da punibilidade, é correto afirmar que

#Questão 912758 - Direito Penal, Tipicidade, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.

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