Questões sobre Crimes Contra a Vida

#Questão 745312 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, AOCP, 2018, Instituto Técnico - Científico de Perícia - RN (ITEP/RN), Perito Criminal

Para efeito de diagnóstico médico-legal, conforme o artigo 128 do Código Penal brasileiro, o aborto

A) é permitido e não configura crime, se praticado por médico em casos de malformação fetal, estupro e risco de vida à gestante.

B) é permitido e não configura crime, em casos de anencefalia fetal, estupro e risco de vida à gestante.

C) é permitido e não configura crime, se praticado por médico, quando a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou há risco à vida da gestante.

D) é crime em qualquer modalidade, embora não punível se praticado por médico, se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou quando não houver outra maneira de salvar a vida da gestante.

E) é crime em qualquer modalidade, embora não punível se praticado por médico em casos de malformação fetal, estupro e risco de vida à gestante.

#Questão 745318 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB), Promotor de Justiça Substituto

#Questão 745324 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, UEG, 2018, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

#Questão 745332 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA, Investigador de Polícia

#Questão 745333 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, VUNESP, 2018, Polícia Civil - BA, Investigador de Polícia

Quanto aos crimes contra a vida, assinale a alternativa correta.

A) Suponha que “A” seja instigado a suicidar-se e decida pular da janela do prédio em que reside. Ao dar cabo do plano suicida, “A” não morre e apenas sofre lesão corporal de natureza leve. Pode-se afirmar que o instigador deverá responder pelo crime de tentativa de instigação ao suicídio, previsto no art. 122 do Código Penal.

B) Considera-se qualificado o homicídio praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos.

C) O Código Penal permite o aborto praticado pela própria gestante quando existir risco de morte e não houver outro meio de se salvar.

D) O feminicídio é espécie de homicídio qualificado e resta configurado quando a morte da mulher se dá em razão da condição do sexo feminino. Se o crime for presenciado por descendente da vítima, incidirá ainda causa de aumento de pena.

E) O aborto provocado pela gestante, figura prevista no art. 124 do Código Penal, cuja pena é de detenção de 1 (um) a 3 (três) anos, admite coautoria.

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