De acordo com o Código Penal, há homicídio qualificado qu...

A por grupo de extermínio. B para assegurar a impunidade de outro crime. C estando o ofendido sob a imediata proteção da autoridade. D contra pessoa menor de quatorze ou maior de sessenta anos. E por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança.