Questões de Direito Penal do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 0000

#Questão 564678 - Direito Penal, Lesões Corporais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Julieta, desejando a morte de Romeu, ministra-lhe uma dose de veneno. Arrependida, porém, ministra-lhe, ato contínuo, um antídoto, o que evita que a morte ocorra. Apesar disso, vem a vítima a sofrer conseqüências lesivas em seu organismo. Nesse caso, pode-se dizer que:

#Questão 564679 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A denominada teoria limitada da culpabilidade preconiza que:

#Questão 564680 - Direito Penal, Falsidade Documental, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para efeitos penais, não se equiparam a documento público:

#Questão 564681 - Direito Penal, Medidas de Segurança, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O sistema vicariante, nas medidas de segurança, diz respeito ao:

#Questão 564682 - Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O CP dita determinadas regras gerais sobre assuntos que, muitas vezes, são tratados por outras leis. Exemplos de tais assuntos são a ordem tributária, o tóxico, a imprensa, o sistema financeiro e outros. Tal hipotética contradição se traduz no conflito aparente de normas, que, no nosso caso, será solucionado pela preponderância do princípio da:

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