Questões de Direito Penal do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 0000

A tentativa é inadmissível no crime:

Confrontando o arrependimento eficaz com a desistência voluntária, no campo penal, é correto dizer que:

O termo "ofendículos", em tema de legítima defesa, significa:

A coação moral irresistível é causa de:

Analise os itens que seguem:

I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio.

II - No crime de homicídio, será torpe o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente desproporcionado em relação ao crime, em vista de banalidade.

III - No crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto.

IV - Só responderá pelo crime de omissão de socorro o agente que precedentemente à conduta omissiva haja assumido o dever legal de impedir o resultado.

Os itens corretos são os da seguinte alternativa:

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