Questões de Direito Penal do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 0000

#Questão 564683 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O filho intervêm, energicamente, a favor da mãe, diante das ameaças que o pai, embriagado fazia a sua esposa. O pai bêbado não se conforma. Vai até o guarda-roupa, retira de lá uma espingarda e, pelas costas, aciona várias vezes o gatilho contra o próprio filho. Nada acontece. A mãe, pressentindo aquele desfecho, havia retirado da arma todos os cartuchos. O pai cometeu:

#Questão 564684 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

José, admitido como estagiário, sem remuneração, foi lotado na Secretaria de Justiça do Estado do Amazonas, onde iniciou atividade laboral, Dois meses após, recebeu, da CIA. Histriônica de Alimentos Gerais, trezentos mil reais para facilitar o ingresso da companhia nas compras da secretaria. José cometeu:

#Questão 564685 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Na visão de Damásio de Jesus, na teoria finalista da ação, crime é o fato típico e ilícito. Portanto, segundo ele, a culpabilidade não faz parte do conceito de crime, sendo mero pressuposto de aplicação da pena. Assim, são requisitos da culpabilidade:

#Questão 564686 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Segundo a legislação penal e a doutrina, a alternativa correta é:

#Questão 564687 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A propósito dos crimes de contrabando ou descaminho pode-se dizer que:

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