Questões de Direito Penal do ano 0000

#Questão 564653 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564654 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564655 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564656 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Durante roubo a mâo armada, a vítima, Maria, perde a bolsa para o meliante e, assustada com a arma de fogo que lhe era apontada, morre em fulminante ataque cardíaco. Diante da situação hipotética, é CORRETO afirmar que:

A) O meliante responderá pelo crime de latrocínio, ou seja, roubo qualificado pela morte da vítima, pois a morte é considerada resultado dúbio da violência empregada.

B) O ataque cardíaco é causa concomitante à conduta relativamente independente e não exclui o nexo causal, respondendo o meliante pelo roubo em concurso formal com o homicídio doloso ou culposo se caracterizado o dolo ou a culpa quanto ao resultado morte no caso concreto.

C) Uma vez que o ataque cardíaco de Maria é causa absolutamente independente, não há nexo de causalidade entre a ação do meliante e o resultado, tornando sua conduta penalmente irrelevante por se tratar de crime impossível.

D) O meliante responderá por tentativa de roubo qualificado pela morte, uma vez que houve preterdolo em relação ao resultado mais grave.

E) Por ser o ataque cardíaco concausa que por si só produziu o resultado morte, exclui-se o nexo causal e o meliante responde penalmente apenas pelo roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.

#Questão 564657 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto aos crimes de periclitação da vida e da saúde todas as alternativas são corretas, EXCETO:

A) O crime de adandono de incapaz é crime de perigo concreto.

B) O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é perigo individual, mas pode a conduta típica abranger vários sujeitos passivos se forem eles passíveis de determinação.

C) O crime de omissão de socorro é comum, sendo seu sujeito ativo qualquer pessoa, ainda que não tenha o dever jurídico de prestar assistência.

D) Pode, no caso concreto, ocorrer erro de tipo no crime de perigo de contágio de moléstia grave quando o agente desconhecer a gravidade elementar de sua moléstia, incorrendo este apenas no crime de lesão corporal caso o perigo se concretize.

E) Esposa pode ser sujeito passivo do crime de maus-tratos praticado pelo marido.

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