Questões de Direito Penal

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Listagem de Questões de Direito Penal

#Questão 564356 - Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ocorre conflito aparente de normas penais quando ao mesmo fato parecem ser aplicáveis duas ou mais normas (ou tipos). A solução do conflito aparente de normas dá-se pelo emprego de alguns princípios (ou critérios), os quais, ao tempo em que afastam a incidência de certas normas, indicam aquela que deverá regulamentar o caso concreto. Os princípios que solucionam o conflito aparente de normas, segundo a doutrina penal são: o da especialidade, o da subsidiariedade, o da consunção e o da alternatividade.

Acerca do princípio da especialidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

#Questão 564362 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere a descrição típica contida no artigo 316, “caput”, do Código Penal: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.”

Sobre o exposto, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

#Questão 564364 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação ao crime de homicídio, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

( ) O “outro crime" de que fala a qualificadora do homicídio sob o inciso V do § 2º do artigo 121 (conexão teleológica) do Código Penal somente pode ser executado pelo agente do homicídio.

( ) Na “emboscada” o sujeito ativo aguarda ocultamente a passagem ou chegada da vítima, que se encontra desprevenida, para o fim de atacá-la. É inerente a esse recurso a premeditação.

( ) A multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel.

( ) A causa privilegiadora do “relevante valor moral” é incompatível com o homicídio cometido com o emprego de veneno.

( ) O homicídio é crime comum.

A seqüência correta, de cima para baixo, é:

#Questão 564371 - Direito Penal, Aplicação da Pena, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise o seguinte caso: “Tulius”, reincidente em crime doloso, partícipe de crime de seqüestro ou cárcere privado, interrogado no inquérito pela autoridade policial, além de assumir seu envolvimento no ilícito, indicou o local onde se achava a vítima, o que permitiu a sua libertação com a integridade física preservada. No mesmo interrogatório “Tulius” delatou os seus comparsas – autores executores do crime, os quais foram identificados e posteriormente presos preventivamente. Ele poderá obter perdão judicial por força da delação premiada?

#Questão 564439 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Pedro seqüestra Maria. Depois de tê-la no cativeiro por mais de 24 horas, passa a negociar o preço do resgate. Ocorre que durante a negociação, Pedro é preso. Marque a alternativa correta:

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