Questões de Direito Penal

#Questão 564359 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

“Ariel”, com 21 anos de idade, arromba a joalheria de seu pai, “Benoir”, com 60 anos de idade, de madrugada, levando bens avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Preso, após o fato, “Ariel” responderá por:

A) crime de furto de coisa comum.

B) crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

C) crime de apropriação indébita.

D) nenhum crime, pois é isento de pena (imunidade penal absoluta).

#Questão 564360 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:

A) Na tentativa perfeita ou acabada de homicídio o agente esgota o processo de execução desse crime, fazendo tudo o que podia para matar, exaurindo sua capacidade de vulneração da vítima.

B) O homicídio é delito formal.

C) O homicídio privilegiado não é considerado crime hediondo.

D) No homicídio, a vingança por si só não leva necessariamente ao reconhecimento da qualificadora da torpeza.

#Questão 564361 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as alternativas e assinale a correta.

A) Tentativa cruenta de homicídio é aquela que causa sofrimento desnecessário à vítima ou revela uma brutalidade incomum, em contraste com o mais elementar sentimento de piedade humana.

B) O latrocínio (roubo qualificado com resultado morte) é uma modalidade especial de homicídio.

C) O crime de homicídio não pode ser causado por omissão.

D) As circunstâncias legais contidas na figura típica do homicídio privilegiado são de natureza subjetiva.

#Questão 564363 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:

A) exclui o dolo somente quando for evitável.

B) permite a redução da pena, se for inevitável.

C) sempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.

D) sempre exclui o dolo e a culpa quer seja inevitável ou evitável.

#Questão 564365 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

A) São requisitos da legítima defesa: a) existência de um perigo atual, b) perigo que ameace direito próprio ou alheio, c) conhecimento da situação justificante e d) não provocação voluntária da situação de perigo pelo agente.

B) O Código Penal adotou a teoria diferenciadora para definir a excludente de ilicitude do “estado de necessidade”. Assim sendo, se alguém pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio de valor superior que o sacrificado exclui-se a ilicitude. Entretanto, se os bens em conflito forem equivalentes, ou se o bem preservado for de valor inferior ao sacrificado, não incidirá a excludente.

C) São elementos da culpabilidade, segundo a Teoria Finalista da Ação: a) imputabilidade, b) potencial consciência da ilicitude e c) exigibilidade de conduta diversa.

D) O oficial de justiça que executa uma ordem judicial de despejo age no exercício regular de um direito.

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