Questões de Direito do Trabalho da FCC

#Questão 315847 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, TRT 6ª, Analista Judiciário

O empregado contratado sob a modalidade do regime de tempo parcial, que trabalha 18 (dezoito) horas por semana, tem direito a férias de

A) 12 (doze) dias.

B) 14 (quatorze) dias.

C) 16 (dezesseis) dias.

D) 24 (vinte e quatro) dias.

E) 30 (trinta) dias.

#Questão 315871 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, TRT 20ª, Analista Judiciário

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho noturno

A) terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 15%, pelo menos, sobre a hora diurna.

B) será aquele realizado, pelos empregados urbanos, entre às 21 horas de um dia e às 4 horas do dia seguinte.

C) terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 10%, pelo menos, sobre a hora diurna.

D) terá a sua hora reduzida, que será computada como de 52 minutos e 30 segundos.

E) será aquele realizado, pelos empregados urbanos, entre às 24 horas de um dia e às 6 horas do dia seguinte.

#Questão 315910 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, INSS, Médico

Em relação ao acidente do trabalho pode-se afirmar que

A) para a caracterização do acidente laboral, é necessário que este seja causa única da redução ou perda da capacidade laborativa do segurado.

B) o ato de imprudência praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, que acarrete a incapacidade laborativa do segurado não é considerado acidente de trabalho.

C) o acidente ocorrido no trânsito que causa morte do segurado no caminho de volta do trabalho, mesmo com desvio do trajeto habitual para resolver assunto de seu interesse, é considerado acidente do trabalho.

D) para caracterização técnica do nexo causal do acidente do trabalho, a perícia médica do INSS poderá ouvir testemunhas, efetuar pesquisa ou realizar vistoria do local de trabalho.

E) o benzenismo que acarrete leucopenia, ainda que não incapacitante, autoriza a concessão de benefício acidentário.

#Questão 315912 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, INSS, Médico

No tocante ao adicional de insalubridade, é correto afirmar que seu valor é de

A) 10%, 20%, ou 30% segundo se classifique nos graus mínimo, médio, ou máximo, calculado sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

B) 10%, 20%, ou 40%, segundo se classifique nos graus mínimo, médio, ou máximo, calculado sobre o salário mínimo.

C) 40% sobre o salário calculado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

D) 30% sobre o salário calculado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

E) 30% sobre o salário mínimo.

#Questão 315914 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, INSS, Médico

A concessão de um intervalo para alimentação ou repouso deverá ser no mínimo de

A) uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas e não ultrapasse oito horas.

B) uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo ou descontínuo, cuja duração exceda de seis horas.

C) uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas.

D) uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo ou descontínuo cuja duração exceda de seis horas e não ultrapasse oito horas.

E) sempre uma hora, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, independentemente de acordo escrito ou contrato coletivo em contrário.

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