Questões de Direito do Trabalho da FCC

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A moradia que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado, constitui salário

O direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço dos trabalhadores urbanos e rurais é no

Considere:

I. Remuneração superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

II. Gozo com, pelo menos, um terço à mais do que o salário normal.

III. Pagamento com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

As assertivas, correspondem, respectivamente,

Com relação ao salário mínimo, é correto afirmar que

Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o salário em dinheiro será determinado pela fórmula Sd = Sm - P, em que Sd representa o salário em dinheiro, Sm o salário mínimo e P a soma dos valores daquelas parcelas na região. De acordo com o Decreto-Lei no 5.452/43, o salário mínimo pago em dinheiro NÃO será inferior a

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