Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Suponha que Antônio, contratado por uma empresa multinacional, com sede na cidade de Roma, local onde foi pactuado o contrato de trabalho, tenha sido designado para trabalhar em São Paulo. Nessa situação hipotética, aplicar-se-á ao contrato de trabalho de Antônio a lei italiana.

Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Caso uma sociedade limitada seja transformada em sociedade anônima, os direitos adquiridos pelos empregados antes da transformação deixarão de existir dada a alteração na estrutura jurídica da empresa.

Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Os indígenas são regidos por legislação especial e não podem ser considerados como empregados em nenhuma situação.

Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

A participação pacífica em greve posteriormente declarada ilegal é motivo de rescisão do contrato de trabalho do empregado por justa causa.

Direito do Trabalho
Ano: 2008
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A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno.

Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

Por ser intuitu personae, inexiste contrato de trabalho em que o empregado seja pessoa jurídica.

Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

Denomina-se alteridade o requisito do contrato de trabalho segundo o qual o empregado presta serviços por conta própria.

Direito do Trabalho
Ano: 2008
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A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

A ausência ao serviço de empregado que compareça, como parte, em processo na justiça do trabalho não pode ser descontada do seu salário.

Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Caso um empregado trabalhe para a empresa X durante o período matutino, como vendedor, e, no período vespertino, desenvolva as funções de estoquista, na empresa Y, pertencente ao mesmo grupo econômico da empresa X, nessa hipótese, não se caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, pois as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico.

10 Q752073
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

A contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, sendo excluídos do cálculo valores referentes às horas extras e adicionais.