No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Uma pessoa jurídica pode pactuar um contrato de trabalho como empregada.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Caso um empregado, eleito diretor do sindicato representante de sua categoria, tenha pedido afastamento de seu emprego para exercer o citado cargo, o período de afastamento para desempenho de cargo sindical constituirá motivo para a interrupção do contrato de trabalho.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Aos professores é assegurado o pagamento de salários mesmo no período de férias escolares.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
A morte do empregador constituído em empresa individual gera necessariamente a rescisão do contrato de trabalho com seus empregados.
Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.
Só é lícita a alteração de condições estabelecidas em contratos individuais de trabalho por mútuo consentimento e desde que não resulte, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da referida alteração.
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Ao menor de 18 anos de idade é vedado o trabalho noturno.
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Ao menor não será permitido o trabalho nos locais perigosos ou insalubres.
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Considera-se menor, para efeitos da legislação trabalhista, o trabalhador de 16 a 18 anos de idade.
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Durante a jornada de trabalho, a mulher tem direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar seu filho, até que este complete 6 meses de vida.
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
