Questões sobre Normas Gerais de Tutela do Trabalho

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.

Um analista de sistemas que trabalhe em uma usina de açúcar é considerado como trabalhador rural.

  • C. Certo
  • E. Errado
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No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Segundo entendimento atual sumulado do TST, a contratação de servidor público, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice na Constituição Federal (CF) e confere ao referido contratado somente direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS. Assim, em tais casos restam indevidos a referidos servidores os pagamentos do repouso semanal remunerado.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.

No direito do trabalho, aplica-se o princípio da primazia da realidade, que concede aos fatos um valor maior que aos documentos.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

A mudança de horário de trabalho de um empregado pode ser justificada pelo princípio do jus variandi.

  • C. Certo
  • E. Errado
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No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.

As anotações referentes à alteração do estado civil e aos dependentes do portador da CTPS devem ser feitas pelo INSS.

  • C. Certo
  • E. Errado
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No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.

Caso sejam esgotados os espaços previstos na CTPS para as anotações, deverá ser solicitada a emissão de nova carteira, com número e série novos.

  • C. Certo
  • E. Errado
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No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.

Os acidentes de trabalho serão obrigatoriamente anotados pelo INSS na CTPS do acidentado.

  • C. Certo
  • E. Errado
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No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.

Uma empresa que extraviar ou inutilizar a CTPS de um empregado fica sujeita à aplicação de multa no valor de metade do salário mínimo regional.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Em relação às operações insalubres e perigosas previstas na CLT, é CORRETO afirmar que:

  • A. o trabalho com andaimes é considerada operação perigosa;
  • B. são de independentes entre si dão direito a adicionais de salário diferentes não sendo cumulativo;
  • C. dizem respeito a riscos similares sobre saúde;
  • D. a base de cálculo dos respectivos adicionais é o salário mínimo regional;
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A respeito de aspectos relacionados à jornada de trabalho, julgue os seguintes itens.

Sempre que for requisitado pelo empregador, o empregado é obrigado a trabalhar em jornada extraordinária, pois deve cumprir as ordens que lhe são emitidas.

  • C. Certo
  • E. Errado
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