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Questões sobre Remuneração e salário

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Listagem de Questões sobre Remuneração e salário

#Questão 987377 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FUMARC, 2022, TRT - 13ª Região (PB),

Em relação às atividades e aos adicionais de insalubridade e periculosidade, é INCORRETO afirmar:

A) Não é possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, devendo o empregado, quando constatado, cujo labor se dava em condições insalubre e periculosa, optar pelo que lhe for mais vantajoso.

B) O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo (salvo critério mais vantajoso previsto ao trabalhador em norma coletiva ou legislação específica), segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

C) O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

D) Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ao agente perigoso e que se sujeita a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato se dá de forma intermitente ou eventual.

#Questão 986050 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FAU, 2022, Prefeitura de Ponta Grossa - PR, Procurador Municipal - Edital nº 3

No que diz respeito a Jornada de Trabalho disposta na CLT, assinale a alternativa CORRETA:

A) A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

B) O tempo de deslocamento do empregado ao trabalho será computado na jornada de trabalho.

C) Todas as variações de horário no registro de ponto serão computadas como jornada extraordinária.

D) A legislação não reconhece as horas suplementares à duração do trabalho semanal normal.

E) A interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, podem sofrer descontos.

#Questão 986778 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Técnico Judiciário Área Administrativa

A sociedade empresária Delta celebrou acordo coletivo com seus empregados, com o objetivo de reduzir o período de férias para 20 dias corridos, bem como para suprimir o adicional noturno, equiparando, assim, a jornada de trabalho noturna com a jornada de trabalho diurna.

Tendo em vista as normas sobre o acordo e a convenção coletiva, nessa situação hipotética, o referido acordo é

A) inválido, devido ao fato de não ter sido objeto de convenção coletiva, uma vez que ele não foi chancelado pelo sindicato da categoria profissional.

B) válido só no que diz respeito à redução do período de férias, já que a legislação veda a supressão do adicional noturno.

C) válido só no que diz respeito à supressão do adicional noturno, uma vez que a legislação veda a redução do período de férias.

D) válido, devido ao fato de ter sido objeto de convenção coletiva, e não objeto de acordo individual.

E) inválido, já que há vedação legal referente à supressão ou à redução do período de férias e do adicional noturno.

#Questão 986900 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Maringá - PR, Procurador Municipal

Relação de trabalho é toda relação jurídica caracterizada por ter sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano.
Maurício Godinho Delgado. Curso de direito do trabalho. 9.ª ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 265 (com adaptações).
Tendo a conceituação apresentada no fragmento de texto apresentado como referência inicial, assinale a opção correta a respeito das relações de trabalho lato sensu.

A) Constitui exemplo de trabalho temporário a contratação dos serviços de um marceneiro para fazer um armário em uma residência.

B) A intermediação de um órgão geral de mão de obra ou de um sindicato é exigida do trabalhador eventual.

C) São garantidos aos trabalhadores avulsos todos os direitos trabalhistas constantes na CF.

D) Assim como o contrato de emprego por tempo indeterminado, o contrato de trabalho temporário poderá ser firmado de forma escrita ou verbal.

E) A empreitada é um tipo de trabalhado avulso que demanda a presença da figura de uma pessoa física que exercerá, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana.

#Questão 987281 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, IFPI, 2022, IF-PI, Professor - Direito - Edital nº 73

De acordo com a CLT, é CORRETO afirmar que:

A) Compreendem-se no salário do empregado, para todos os efeitos legais, as gorjetas que receber.

B) Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.

C) Compreende-se no salário os vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.

D) As importâncias habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos integram a remuneração do empregado.

E) Compreende-se na remuneração, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

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