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Quanto ao dano moral,
#Questão 985719
-
Direito do Trabalho
,
Remuneração e salário
,
FCC
,
2022
,
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
, Analista Judiciário - Área Judiciária
Quanto ao dano moral,
A) a sua reparação não pode ser cumulada com a indenização por danos materiais decorrentes do mesmo ato lesivo.
B) a composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos emergentes, interfere diretamente na sua avaliação.
C) a honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física, enquanto a imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da correspondência são bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa jurídica.
D) se o ofendido for pessoa jurídica, a sua ofensa poderá ser classificada como leve, média, grave ou gravíssima e a indenização será fixada de acordo com o capital social da empresa.
E) nas condenações a este título, a atualização monetária e os juros incidem desde a prática do ato ou omissão que gerou o dano.
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