Questões sobre Remuneração e Salário

#Questão 1120029 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CEPS-, 2025, UFOPA, Engenheiro de Segurança do Trabalho

O trabalho em condições insalubres ou perigosas garante aos empregados adicionais sobre seus salários. Sobre esse tema, avalie as afirmativas seguintes.

I. O exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional respectivamente de 30%, 20% e 10% do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
II. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
III. O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
IV. Não se considera a eliminação da insalubridade por meio da utilização de equipamentos de proteção individual pelo trabalhador, pois ele ainda se encontra no ambiente acima dos limites de tolerância.

Estão corretas

A)

I e II, somente.

B)

II e III, somente.

C)

III e IV, somente.

D)

II e IV, somente.

E)

I e IV, somente.

#Questão 1113275 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, INAZ , 2025, Prefeitura de Bocaina do Sul - SC, Agente de Recursos Humanos

A Prefeitura de um determinado município oferece aos seus servidores o benefício do vale-alimentação.

De acordo com a legislação trabalhista, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a natureza desse benefício e como ele impacta a folha de pagamento do servidor.

A)

O vale-alimentação tem natureza salarial, sendo considerado parte do salário do servidor para todos os fins legais, e integra a base de cálculo do FGTS e do INSS.

B)

O vale-alimentação tem natureza indenizatória, não sendo incorporado ao salário do servidor, e não integra a base de cálculo do FGTS e do INSS.

C)

O vale-alimentação tem natureza salarial apenas se ultrapassar 20% do salário-base do servidor, caso contrário, é considerado benefício e não integra a base de cálculo do FGTS e do INSS.

D)

O vale-alimentação tem natureza indenizatória, mas integra a base de cálculo do FGTS, embora não incida sobre o cálculo do INSS.

E)

O vale-alimentação tem natureza salarial, mas apenas incide sobre o cálculo do INSS se o servidor optar por essa modalidade.

#Questão 910905 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, COSEAC, 2023, UFF, Médico/Área: Medicina do Trabalho

Com relação ao adicional de periculosidade, é correto afirmar que o mesmo quando devido corresponde a:

A) Vinte por cento, incidentes sobre o salário mínimo regional com os acréscimos resultantes de gratificações e prêmios previstos no contrato de trabalho sem inclusão de participação nos lucros da empresa.

B) Trinta por cento, incidentes sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

C) Quarenta por cento do salário base sem qualquer adicional desde que a atividade perigosa seja contínua.

D) Vinte por cento sobre o salário base acrescidos apenas das gratificações permanentes com ou sem previsão no contrato de trabalho.

E) Quarenta por cento sobre o salário sem adicionais seja a atividade perigosa contínua ou intermitente.

#Questão 910907 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, COSEAC, 2023, UFF, Médico/Área: Medicina do Trabalho

A lei prevê que o horário noturno, nas atividades urbanas, refere-se ao trabalho realizado entre:

A) 21:00 horas de um dia e 5:00 horas do dia seguinte.

B) 22:00 horas de um dia e 5:00 horas do dia seguinte.

C) 20:00 horas de um dia e 6:00 horas do dia seguinte.

D) 20:00 horas de um dia e 4:00 horas do dia seguinte.

E) 23:00 horas de um dia e 6:00 horas do dia seguinte.

#Questão 912289 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, CESPE / CEBRASPE, 2023, PGE-ES, Procurador do Estado

Acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, assinale a opção correta.

A) Se a perícia constatar a prestação de serviços em condições nocivas à saúde, mas o agente insalubre for diverso do apontado no pedido ou na fundamentação, o adicional de insalubridade não deverá ser concedido.

B) A exposição eventual ou não permanente a condições perigosas não gera direito ao recebimento do adicional de periculosidade.

C) O adicional de insalubridade pago ao empregado integra o salário para fins de cálculo de horas extras.

D) Mediante acordo coletivo de trabalho, é possível se estabelecer percentual de adicional de periculosidade inferior ao estabelecido em lei, observando-se a proporcionalidade ao tempo de exposição ao risco.

E) Em um processo judicial, basta a comprovação por meio de laudo pericial de que a atividade é insalubre para que o empregado tenha o direito ao recebimento do adicional correspondente.

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