Questões sobre Remuneração e Salário

#Questão 1115222 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FGV, 2025, MPU, Analista do Direito

Gerson trabalha numa sociedade empresária como empregado desde 2023, recebendo 1 salário mínimo por mês. No seu ambiente de trabalho, existem dois agentes insalubres, sendo um deles de grau mínimo e outro, de grau máximo. Além disso, a atividade de Gerson, que manipula explosivos, tem risco acentuado de morte.
De acordo com a norma de regência, Gerson deverá receber, em razão das condições ambientais desfavoráveis:

A)

o adicional de insalubridade em grau máximo, por ser mais benéfico;

B)

dois adicionais de insalubridade e um de periculosidade;

C)

os adicionais de insalubridade de grau máximo e de periculosidade;

D)

o adicional de periculosidade, por ser o mais benéfico;

E)

dois adicionais de insalubridade somados.

#Questão 1119997 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CEPS-, 2025, UFOPA, Médico/Área: Medicina do Trabalho

Rege a Norma Regulamentadora no 16 (NR 16) - Atividades e Operações Perigosas que

A)

o exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 40% (quarenta por cento).

B)

o adicional de periculosidade incidirá sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

C)

o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.

D)

é de responsabilidade do empregado a caracterização ou a descaracterização da periculosidade.

E)

são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas restritamente com explosivos sujeitos à degradação química ou autocatalítica.

#Questão 1077096 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESPE / CEBRASPE, 2025, MPE/CE, Analista Ministerial - Especialidade: Psicologia

#Questão 1083066 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

#Questão 1083067 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Caio mantinha contrato de emprego com determinada autarquia estadual, mas foi dispensado sem justa causa, e o pagamento das verbas rescisórias não foi realizado no prazo legal. Inconformado, Caio ajuizou ação trabalhista, requerendo a movimentação do FGTS e o pagamento da multa a que se refere o art. 477 da CLT, em cujo caput se determina que, em caso de extinção do contrato de trabalho, o empregador deve proceder à anotação na CTPS, comunicar a dispensa aos órgãos competentes e realizar o pagamento das verbas rescisórias na forma e no prazo estabelecidos em lei.

A partir dessa situação hipotética, e considerando aspectos atinentes à rescisão do contrato de trabalho, julgue o item que se segue.

Segundo o entendimento jurisprudencial do TST, a multa prevista no art. 477 da CLT não é aplicável a pessoa jurídica de direito público.

C) Certo

E) Errado

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