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Questões sobre Remuneração e salário

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Listagem de Questões sobre Remuneração e salário

#Questão 985692 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Pitágoras é empregado de uma sociedade de economia mista federal, exercendo as mesmas funções de Atena, com a mesma produtividade e perfeição técnica, percebendo salário 20% inferior. De acordo com previsão da Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência sumulada do TST, sabendo-se que ambos trabalham dentro do mesmo estabelecimento empresarial, Pitágoras

A) não poderá pleitear equiparação salarial com Atena, eis que há vedação constitucional na hipótese, por se tratar de sociedade de economia mista federal, independente de o regime ser celetista ou não.

B) poderá pleitear a equiparação salarial com Atena, desde que o regime de trabalho seja celetista, e a diferença de tempo na empresa e na função não seja superior a 2 anos.

C) não poderá pleitear equiparação salarial com Atena, eis que por se tratar de sociedade de economia mista federal, independente de o regime ser celetista ou não, pode haver diferença de salário em até 40%.

D) poderá pleitear a equiparação salarial com Atena, desde que o regime de trabalho seja celetista, e a diferença de tempo na empresa e na função não seja superior a 4 e 2 anos respectivamente.

E) não poderá pleitear equiparação salarial com Atena, eis que por se tratar de sociedade de economia mista federal, independente de o regime ser celetista ou não, pode haver diferença de salário em até 30%.

#Questão 985695 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Praxedes ocupa função de confiança no Banco Positivo desde 01 de novembro de 2018, quando passou a receber gratificação de função de R$ 1.500,00 pelo exercício da função diferenciada. Seu empregador informou Praxedes que a partir de 01 de novembro de 2022 ele retornará ao cargo efetivo. Nessa hipótese, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho, o referido empregado

A) não terá direito à manutenção da gratificação de função, desde que a empresa apresente justo motivo para a reversão.

B) terá direito à manutenção da gratificação de função proporcional aos anos recebidos, desde que a empresa não apresente justificativa para a reversão.

C) não terá direito à manutenção da gratificação de função, sequer proporcional, eis que para tanto deveria ter ficado ao menos 5 anos na função de confiança

D) perderá a gratificação de função, a qual não se incorpora ao salário em nenhuma hipótese, independente de ter havido ou não motivo para a reversão, bem como em relação ao período de recebimento.

E) terá direito à manutenção da gratificação de função integral, eis que decorridos mais de 2 anos, período mínimo exigido para a sua incorporação ao salário do empregado.

#Questão 985696 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Zeus celebrará um contrato de trabalho intermitente com a empresa de eventos Montagem Brilhante, para prestação de serviços de montador de stands. A empresa já possui um montador de stand com contrato típico de emprego celetista, Platão, cujo valor da hora de trabalho é de R$ 10,00. Nessa hipótese, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o valor da hora de trabalho de Zeus

A) obrigatoriamente deverá ser o mesmo de Platão, se no mês Zeus prestar no mínimo 180 horas.

B) será idêntico ao de Platão, independente do número de horas trabalhadas no mês por Zeus.

C) deverá ser no mínimo de 80% do valor da hora de trabalho de Platão, caso Zeus trabalhe mais de 180 horas no mês.

D) poderá ser pactuado livremente entre as partes, desde que seja respeitado o mínimo de 3/4 do valor da hora de trabalho de Platão.

E) deverá ser no mínimo de 70% do valor da hora de trabalho de Platão, caso Zeus trabalhe mais de 180 horas no mês.

#Questão 985698 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

A financeira Crédito Legal e seu gerente de vendas Sócrates, empregado celetista, pactuaram a prestação de serviços em regime de teletrabalho. Para o seu melhor desempenho, referido empregado adquiriu equipamentos tecnológicos para fazer frente à boa execução das atividades, tendo gasto R$ 3.000,00, bem como contratou um novo plano de internet que lhe custará R$ 400,00 mensais. Nessa hipótese, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, a empregadora

A) deverá ressarcir ao empregado R$ 1.500,00 de gastos com equipamentos e custear R$ 200,00 do plano de internet.

B) reembolsará a totalidade dos gastos do empregado, inclusive a internet mensal, eis que, apesar de ter havido acordo para o teletrabalho, as ferramentas de trabalho são de responsabilidade do empregador, que estará economizando nas suas instalações.

C) e o empregado deverão pactuar expressamente por escrito a responsabilidade pelos gastos para a infraestrutura tecnológica, sendo que se do acordo resultar a responsabilidade do empregador, o gasto com a internet mensal comporá a remuneração do empregado.

D) deverá ressarcir ao empregado R$ 1.500,00 de gastos com equipamentos e custear R$ a totalidade do plano de internet, não constituindo em nenhuma situação salário-utilidade do empregado.

E) e o empregado deverão pactuar expressamente por escrito a responsabilidade pelos gastos para a infraestrutura tecnológica, não sendo em qualquer hipótese o gasto com a internet mensal parte da remuneração do empregado.

#Questão 985704 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Administrativa

Platão está sendo contratado pela Empresa de Pesca Leão do Mar e, pela atividade de risco que irá desempenhar, vai receber adicional de periculosidade, além do salário de R$ 3.000,00, gratificação de função de R$ 500,00 e prêmio produtividade de R$ 300,00. Nessa hipótese, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, perceberá a título de adicional de periculosidade o valor de

A) R$ 1.050,00.

B) R$ 900,00.

C) R$ 750,00.

D) R$ 1.140,00.

E) R$ 700,00.

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