Questões de Direito do Trabalho

#Questão 312146 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

A existência de relação de emprego pressupõe

A)

pessoalidade na prestação de serviços.

B)

solenidade prevista em lei para admissão do empregado.

C)

prazo determinado para duração do contrato.

D)

prestação de serviços com exclusividade.

E)

eventualidade na prestação de serviços.

#Questão 312169 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

É empregado a pessoa física

A)

que presta serviços gratuitos, de natureza não eventual e sem subordinação.

B)

que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.

C)

que presta serviços de natureza eventual, sem subordinação e mediante remuneração.

D)

ou jurídica que presta serviços mediante remuneração.

E)

ou jurídica que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.

#Questão 312171 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

#Questão 312173 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

#Questão 313012 - Direito do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, FEPESE, 2005, TRT 12ª, Técnico Judiciário

Assinale a alternativa correta.

A)

O empregado que estiver em gozo de estabilidade especial não poderá ser despedido do emprego, mesmo que por justa causa.

B)

O membro suplente da comissão interna de prevenção de acidentes do trabalho goza de estabilidade no emprego, desde o dia da eleição, até 01 (um) ano após o final de seu mandato.

C)

As sentenças normativas de trabalho proferidas nos dissídios coletivos não poderão prever estabilidades especiais.

D)

O empregado vitimado por acidente de trabalho tem assegurada estabilidade no emprego pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data em que sofreu o acidente.

E)

Os representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia, titulares e suplentes, gozam de estabilidade no emprego até 01 (um) ano, após o final do mandato.

Questões de Direito do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo