Questões de Direito do Trabalho

#Questão 313746 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2005, TRT 11ª, Técnico Judiciário

Existem, na Justiça do Trabalho, dissídios individuais e dissídios coletivos. A conciliação, entre as partes, nos termos da lei, é admitida

A)

nos dissídios individuais, apenas na fase inicial do processo.

B)

nos dissídios coletivos, apenas em audiência.

C)

nos dissídios individuais, mas não nos dissídios coletivos.

D)

nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos, apenas na fase inicial do processo.

E)

em todos os dissídios, individuais e coletivos, em qualquer fase do processo.

#Questão 313915 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2005, TRT 16ª, Analista Judiciário

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca das normas gerais e especiais de tutela do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Paulo prestava serviços a um supermercado, na função de repositor de estoques. No curso do contrato, sofreu um acidente de trânsito, tornando-se paraplégico. Nessa situação, por força de lei, a jornada de trabalho de Paulo terá o limite máximo de 6 horas diárias e 36 horas semanais.

C) Certo

E) Errado

#Questão 314001 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2005, TRT 16ª, Analista Judiciário

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética acerca das normas gerais de tutela do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Paula foi contratada como supervisora de vendas por uma indústria de bebidas, tendo por atribuição principal acompanhar o trabalho executado pelos vendedores junto aos diversos clientes da empresa. Consta nos registros funcionais pertinentes que ela exerce atividades preponderantemente externas, sem sujeição a horário ou a qualquer tipo de controle. Nessa situação, confirmada a impossibilidade de controle de sua jornada, Paula não tem direito à percepção de horas extras.

C) Certo

E) Errado

#Questão 314003 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2005, TRT 16ª, Analista Judiciário

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética acerca das normas gerais de tutela do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Por proposta de seu empregador, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira, acrescidas de 8 horas às sextas-feiras. Nesse novo regime, dispunha de 1 hora diária para refeição e descanso, percebendo 4 horas extras semanais. Nessa situação, o regime ajustado não se mostrou correto, pois deveriam ser consideradas extras também as horas excedentes à oitava hora da carga diária.

C) Certo

E) Errado

#Questão 314112 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, FCC, 2005, TRT 13ª, Técnico Judiciário

Nos termos da C.L.T., a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de

A)

20% e terá duração de 58 minutos.

B)

25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos.

C)

20% e terá duração de sessenta minutos e trinta segundos.

D)

20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas.

E)

20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.

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