Questões de Direito do Trabalho

#Questão 314577 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2005, TRT 16ª, Analista Judiciário

#Questão 314579 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2005, TRT 16ª, Analista Judiciário

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito às férias, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Manoel prestou serviços durante seis anos e seis meses a uma determinada empresa. Por ocasião da homologação de sua rescisão contratual pelo sindicato, observou que não havia gozado as férias relativas aos dois primeiros anos trabalhados. A empresa não concordou em quitar o débito, sob o fundamento de que estava consumada a prescrição. Diante disso, Manoel ajuizou ação trabalhista logo na semana seguinte, cobrando o pagamento das referidas férias. Nessa situação, houve equívoco da empresa, pois não estava consumada a prescrição.

C) Certo

E) Errado

#Questão 314629 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2005, TRT 16ª, Técnico Judiciário

Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que um empregado foi contratado no dia 12/12/2003, quando tinha 16 anos e dois meses de idade. Quando estava iniciando o período concessivo para as férias, dia 10/1/2004, o citado empregado, comprovando estar passando por dificuldades, e, ainda, comprovando estar estudando, exigiu do empregador a concessão imediata de suas férias. Nessa situação, considerando ser o empregado estudante com menos de 18 anos de idade, o empregador estará obrigado a acatar o requerimento, pois as férias do empregado menor devem ocorrer no mês de janeiro de cada ano, mês este coincidente com as férias escolares.

C) Certo

E) Errado

#Questão 314654 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

O período de férias pode ser fracionado, exceto para os empregados

A)

menores de 18 anos de idade e a empregada mulher.

B)

menores de 18 e os maiores de 50 anos de idade.

C)

menores aprendizes e a empregada gestante.

D)

menores de 21 e os maiores de 60 anos de idade.

E) readaptados.

#Questão 314664 - Direito do Trabalho, Férias, FEPESE, 2005, SEF/SC, Auditor

Assinale a alternativa correta com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho: Não terá direito a férias o empregado que:

A)

Permanecer em gozo de licença, com percepção de salário, por período superior a 15 dias.

B)

No curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro dos 60 dias subseqüentes à sua saída.

C)

Tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por mais de 3 meses, embora descontínuos.

D)

Tiver percebido da Previdência Social prestações de auxílio-doença por mais de 3 meses, embora descontínuos.

E)

Deixar de trabalhar, sem percepção de salários, por mais de 15 dias, em virtude de paralisação parcial dos serviços da empresa.

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