Questões de Direito do Trabalho

#Questão 565808 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, FCC, 2005, Prefeitura de Santos - SP, Advogado

Ocorre a SUSPENSÃO do contrato de trabalho quando a empregada

A)

comparece à sessão do Tribunal do Júri, tendo em vista prévia convocação para exercer a função de jurado.

B)

grávida sofre aborto, não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, e, conseqüentemente, tem duas semanas de descanso.

C)

falta 2 dias consecutivos, por motivo de falecimento de cônjuge, descendente, ascendente ou irmão.

D)

é eleita para ocupar cargo de diretora, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

E)

estiver, comprovadamente, realizando prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

#Questão 565809 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, FCC, 2005, TRT 11ª, Analista Judiciário

Na hipótese em que o empregador alegar abandono de emprego, cabe ao

A)

reclamante comprovar que foi efetivamente despedido.

B)

Ministério Público verificar se há indícios do abandono.

C)

empregado demonstrar que não abandonou o emprego.

D)

juiz examinar a qual das partes caberá o ônus da prova.

E)

empregador provar que se caracterizou o abandono.

#Questão 565811 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, FCC, 2005, TRT 11ª, Analista Judiciário

A relação de emprego protegida pelas leis trabalhistas pressupõe

A)

prestação de serviços, contrato escrito e onerosidade.

B)

prestação de serviços a título oneroso ou gratuito, por pessoa física ou jurídica.

C)

subordinação técnica, onerosidade e pessoalidade.

D)

subordinação jurídica, pessoalidade, onerosidade e não-eventualidade.

E)

impessoalidade, eventualidade e formalidade na contratação.

#Questão 565812 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, FCC, 2005, TRT 13ª, Analista Judiciário

Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho por culpa recíproca,

A)

o aviso prévio é devido pela metade.

B)

a indenização sobre a conta do FGTS deverá ser de 20%

C)

a indenização de 40% do FGTS é devida por ambas as partes.

D)

inexiste direito a qualquer indenização por parte do empregado.

E)

férias proporcionais são devidas à razão de metade dos dias faltantes para a complementação do período concessivo.

#Questão 565815 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, FCC, 2005, TRT 3ª, Analista Judiciário

Se fornecidas pelo empregador, constituem salário "in natura", além da alimentação e da habitação:

A)

lazer, medicamentos e transporte.

B)

vestuário, higiene e transporte.

C)

educação, higiene e lazer.

D)

transporte, lazer e seguro de vida.

E)

lazer, medicamentos e seguro de vida.

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