Questões de Direito do Trabalho

terão menos de trinta dias.

deverão ser fixadas pelo Juiz, independentemente da vontade do empregado.

serão fixadas pelo Juiz, se a fiscalização do trabalho autuar o empregador.

terão sessenta dias de duração.

deverão ser pagas em dobro.

terão suspensos seus contratos de trabalho.

gozarão férias proporcionais, iniciando-se então novo período aquisitivo.

gozarão férias proporcionais, que deverão ser descontadas do período legal de férias, quando completado o primeiro período aquisitivo.

gozarão licença-remunerada.

gozarão férias como os demais empregados, porquanto a lei não faz qualquer distinção.

sempre de trinta dias.

de trinta dias, se o empregado não apresentar, no período concessivo, faltas imotivadas.

de trinta dias, descontando-se os feriados do período concessivo.

devidas em dobro, quando o empregado não concordar em tirar as férias no período assinalado pelo empregador.

de trinta dias, se, no período aquisitivo, o empregado não faltar sem justificativas legais mais do que cinco dias.

os acordos coletivos são os pactos firmados entre dois ou mais sindicatos estando de um lado o sindicato patronal e do outro o sindicato dos trabalhadores.

as convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho.

os usos e costumes, bem como as disposições contratuais em um contrato de trabalho não podem ser consideradas como fontes do Direito do Trabalho.

a sentença normativa em dissídio coletivo terá efeito erga omnes, valendo para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo.

a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios e normas do direito do trabalho, sendo vedado o uso da analogia e da eqüidade.

ambas as trabalhadoras têm acesso à garantia de emprego por gravidez, mas para a doméstica o período é de quatro meses.

apenas a trabalhadora doméstica tem direito à licença de gravidez, de noventa dias, desde que se encontre empregada e registrada.

ambas as trabalhadoras têm direito à licença gestante, mas a doméstica deverá comprovar o não recebimento do seguro desemprego no período da gestação.

quaisquer das trabalhadoras têm direito à licença gestante, mas a doméstica não faz jus à garantia de emprego.

apenas se a doméstica gozar da licença gestante, terá acesso à garantia constitucional de emprego.