Questões de Direito do Trabalho

#Questão 565784 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2005, TRT 11ª, Analista Judiciário

O conjunto dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares constitui uma

A)

categoria econômica.

B)

categoria diferenciada.

C)

cooperativa de trabalho.

D)

federação.

E)

confederação.

#Questão 565785 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2005, TRT 3ª, Analista Judiciário

Ao subcontratar serviços de carpintaria, uma construtora celebra contrato de

A)

subempreitada, ficando solidariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

B)

subempreitada, ficando subsidiariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

C)

locação de mão-de-obra, não assumindo qualquer responsabilidade em relação às obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

D)

locação de mão-de-obra, ficando subsidiariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

E)

equipe ou de cooperativa de trabalho, ficando solidariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

#Questão 565786 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2005, TRT 3ª, Analista Judiciário

Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação e, em conseqüência, ficando rescindidos os contratos dos seus empregados, verifica-se a ocorrência de

A)

culpa recíproca, ficando o empregador responsável pelo pagamento de metade da indenização devida aos empregados.

B)

força maior, nenhuma reparação sendo devida ao empregado.

C)

factum principis, incumbindo ao governo responsável pelo ato o pagamento da indenização devida aos empregados do estabelecimento.

D)

rescisão indireta, ficando o empregador responsável pelo pagamento de metade da indenização devida aos empregados.

E)

rescisão sem justa causa, incumbindo ao governo responsável pelo ato e ao empregador, em partes iguais, o pagamento da indenização devida ao empregado.

#Questão 565787 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2005, TRT 3ª, Analista Judiciário

Denominam-se profissões regulamentadas aquelas que

A)

somente podem ser exercidas por quem possua título obtido em curso superior.

B)

observam as normas especiais de tutela do trabalho previstas na CLT.

C)

estão sujeitas ao regulamento da empresa.

D)

contam com legislação específica.

E)

são de natureza técnica ou científica.

#Questão 565806 - Direito do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, FCC, 2005, TRT 13ª, Analista Judiciário

Existindo comissão de conciliação prévia para a categoria do trabalhador, nos termos da Lei 9958/2000, o interessado

A)

deverá procurá-la antes de ajuizar reclamação trabalhista, desde que a matéria de sua reclamação seja de caráter administrativo.

B)

só poderá ajuizar reclamação trabalhista depois de tentar o acordo perante a comissão de conciliação prévia.

C)

poderá escolher se reclama perante a comissão ou se acorre diretamente ao Judiciário.

D)

deverá fazer o acordo perante a comissão prévia, reclamando na Justiça do Trabalho apenas os direitos que não alcançou na transação espontânea.

E)

poderá, ao mesmo tempo, reclamar perante a comissão e a Justiça do Trabalho.

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