Questões de Direito do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito do Trabalho

#Questão 751987 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2006, Caixa Econômica Federal (CEF), Advogado (Júnior)

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

João teve seu contrato individual de trabalho, que mantinha com a pessoa jurídica Beta, rescindido em 15 de março de 2006. A remuneração de João era de R$ 2.000,00. No ato da homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho, realizado perante o sindicato da categoria, foi feita compensação de débitos trabalhistas de João para com a Beta no valor de R$ 3.450,00. Nessa situação, a referida compensação deve ser considerada nula.

#Questão 752235 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FUNIVERSA, 2006, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), Analista

A Carteira de Trabalho e Previdência Social será emitida:

#Questão 752236 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FUNIVERSA, 2006, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), Analista

As Carteiras de Trabalho e Previdência Social serão entregues:

#Questão 752237 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FUNIVERSA, 2006, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), Analista

Entre 2 (duas) jornadas de trabalho, necessariamente deverá haver um período mínimo de:

#Questão 751990 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, IPAD, 2006, Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE) (2ª edição), Advogado

Analise as afirmativas abaixo.

1. Segundo a legislação trabalhista, considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva que assume os riscos da atividade empresarial; admite, assalaria e dirige a prestação dos serviços executados direta ou indiretamente pelo trabalhador.

2. O contrato de prestação de serviços diferencia-se do contrato de emprego, essencialmente, pela relação de subordinação. Naquele, inexiste o poder diretivo, subordinante, existente no segundo tipo de contrato, essencial para o seu reconhecimento. No contrato de prestação de serviços o trabalhador mantém a autonomia na execução do labor, enquanto que a alteridade e a definição das obrigações por outrem são situações inerentes ao contrato de emprego.

3. O empregado doméstico, além da necessidade formal de apresentar para a admissão atestado de boa conduta, se for dispensado sem justa causa fará jus ao benefício do segurodesemprego, no valor de 1 salário mínimo, por período máximo de 3 meses, de forma contínua ou alternada, desde que inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se tiver trabalhado como doméstico por período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses, contados da dispensa sem justa causa.

Assinale a alternativa correta:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis