Questões de Direito do Trabalho

#Questão 316699 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - ES, Técnico Legislativo Sênior I

Um empregado recebe R$ 400,40 para trabalhar 220 horas normais. A convenção coletiva da categoria estipulou para as duas primeiras horas extras o adicional de 50% sobre o valor da hora normal e de 100% para as seguintes. Nesse caso, o valor de cada hora normal trabalhada, o valor de cada hora extra referente às duas primeiras horas e o da hora correspondente ao restante das horas extras são, respectivamente, iguais a

A)

1,82, R$ 2,73 e R$ 3,46.

B)

R$ 1,82, R$ 2,37 e R$ 3,46.

C)

R$ 1,28, R$ 2,37 e R$ 3,64.

D)

R$ 1,82, R$ 2,73 e R$ 3,64.

E)

R$ 1,28, R$ 2,73 e R$ 3,64.

#Questão 316734 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Profissional de Nível Superior

Um empregado mensalista, com jornada diária de 6 horas de segunda à sábado, que recebe salário mensal de R$ 1.100,00, faltou um dia ao trabalho (6 h) durante a semana. Como a falta não foi justificada, calcule o valor total a ser descontado de seu salário mensal (desconto horas faltadas + o desconto semanal remunerado).

A) R$ 36,67.

B) R$ 50,00.

C) R$ 73,33.

D) R$ 100,00.

E) R$ 110,00.

#Questão 316909 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2011, TRT 4ª, Analista Judiciário

Mirian, empregada da empresa F, trabalha em condições de periculosidade. Neste caso, em regra, lhe é assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho adicional de

A)

30% sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

B)

30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

C)

20% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

D)

20% sobre o salário com os acréscimos resultantes apenas de gratificações.

E)

10% sobre o salário com os acréscimos resultantes apenas de gratificações.

#Questão 316938 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2011, TRT 20ª, Analista Judiciário

O adicional de periculosidade pago na proporção de

A)

20% sobre o salário, incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

B)

20% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como participações nos lucros das empresas.

C)

30% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como gratificações e prêmios.

D)

30% sobre o salário, incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

E)

35% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como participações nos lucros das empresas.

#Questão 316943 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2011, TRT 23ª, Analista Judiciário

Segundo Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco,

A)

não possui qualquer validade, passível de anulação em razão da patente ilegalidade e transparência inconstitucional.

B)

só deverá ser respeitada se autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mediante autorização expressa válida pelo prazo máximo de seis meses.

C)

só deverá ser respeitada se autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mediante autorização expressa válida pelo prazo máximo de doze meses.

D)

deve ser respeitada, desde que pactuada em acordos ou convenções coletivos.

E)

só deverá ser respeitada se autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mediante portaria válida pelo prazo máximo de três meses, prorrogável por mais seis meses.

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