Questões de Direito do Trabalho

26 anos.

24 anos.

22 anos.

21 anos.

18 anos.

têm natureza salarial havendo súmula do Tribunal Superior do Trabalho neste sentido.

têm natureza salarial, havendo dispositivo expresso na Constituição Federal.

não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

não têm natureza salarial, exceto se, no caso de veículo, ele seja utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

têm natureza salarial, havendo súmula do Supremo Tribunal Federal neste sentido.

poderá retirar-lhe a gratificação devendo indenizar José no valor da gratificação suprimida multiplicada por seis.

poderá retirar-lhe a gratificação, tendo em vista que José não exercerá mais a função pela qual recebe a gratificação.

só poderá retirar-lhe a gratificação se autorizado pelo sindicato da categoria, bem como indenizar José em um salário mínimo por ano de exercício da função.

poderá retirar-lhe a gratificação devendo indenizar José no valor da gratificação suprimida multiplicada por onze.

não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira.

em qualquer hipótese, é necessário que, ao tempo da reclamação o reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento.

o conceito legal de "mesma localidade" refere-se, em princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana.

em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função.

é necessário que o empregado e o paradigma exerçam a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, em cargos com a mesma denominação.

não há equiparação salarial de trabalho intelectual, uma vez que não há como avaliar a perfeição técnica.