Questões de Direito do Trabalho

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho

#Questão 316221 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, FCC, 2011, TRT 24ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito da proteção ao trabalho da mulher:

I. A adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem pública, não justificando, em hipóteses alguma, a redução de salário.

II. Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito a 12 semanas de licença-maternidade.

III. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança de 7 anos de idade será concedida licença-maternidade de 120 dias.

IV. Os locais destinados à guarda dos filhos das operárias, durante o período da amamentação, deverão possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que consta APENAS em

#Questão 316223 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, FCC, 2011, TRT 4ª, Analista Judiciário

Helena, empregada da empresa Troia, está grávida. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Helena prevê a estabilidade gestante desde a confirmação da gravidez até sete meses após o parto, divergindo da estabilidade legal, prevista no Ato de Disposições Constitucionais Transitórias. Neste caso, será aplicada a Helena a

#Questão 316238 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, FCC, 2011, TRT 14ª, Analista Judiciário

Karina e Mariana residem no pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline reside em uma república estudantil que possui como funcionária Helena, responsável pela limpeza da república, além de cozinhar para os estudantes moradores. Abigail e Helena estão grávidas. Neste caso,

#Questão 316252 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, MSConcursos, 2011, FSPSCE/RS, Enfermeiro do Trabalho

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e garantida pela mesma, a colaboradora de uma indústria pretende se afastar de suas atividades 28 dias antes do parto. Esta procurou o Enfermeiro do Trabalho da indústria com a informação da DUM em 31.07.2011 e obteve a data possível de afastamento da empresa como:

#Questão 316271 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, FCC, 2011, TRT 20ª, Analista Judiciário

No tocante a proteção ao trabalho da mulher, em especial a proteção à maternidade, é certo que

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