Questões de Direito do Trabalho

#Questão 316275 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, IPAD, 2011, SENAC/PE, Auxiliar Técnico II

Assinale a alternativa correta

A)

Possui garantia de emprego a empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

B)

A empregada gestante não terá dispensa do horário de trabalho para realização de consultas médicas.

C)

O período de licença maternidade será igual para hipótese de adoção, independentemente da idade da criança.

D)

Durante a gestação o salário da empregada sofrerá redução de 1/3.

E)

As empregadas domésticas não terão direito à licença maternidade.

#Questão 316272 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, CESPE / CEBRASPE, 2011, ECT, Agente dos Correios

No que se refere a trabalho da mulher e estabilidade da gestante, julgue os itens a seguir.

Considere que uma trabalhadora tenha firmado contrato de experiência de noventa dias no dia 5/5/2011 e que, no dia 20/6/2011, ela apresente ao seu empregador documento médico atestando gravidez de quatro semanas. Nessa situação hipotética, a trabalhadora não será detentora de estabilidade, podendo o empregador dispensá-la ao término do contrato de experiência.

C) Certo

E) Errado

#Questão 316273 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, CESPE / CEBRASPE, 2011, ECT, Agente dos Correios

#Questão 316274 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, CESPE / CEBRASPE, 2011, ECT, Engenheiro de Segurança do Trabalho

À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho, julgue os itens de 73 a 78. Nesse sentido, considere que a sigla MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Legalmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, admite-se que um empregado remova, individualmente, no máximo, 30 kg. Não está compreendida nessa disposição a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o MTE, em tais casos, fixar limites compatíveis com cada situação.

C) Certo

E) Errado

#Questão 316310 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, FCC, 2011, TRT 24ª, Analista Judiciário

Considera-se menor, para os efeitos de proteção ao trabalho do menor previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador de

A)

quatorze até dezoito anos.

B)

dezesseis até dezoito anos.

C)

quatorze até dezesseis anos.

D)

doze até dezoito anos.

E)

doze até dezesseis anos.

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