Questões de Direito do Trabalho

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho

#Questão 316943 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2011, TRT 23ª, Analista Judiciário

Segundo Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco,

#Questão 316964 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, MSConcursos, 2011, FSPSCE/RS, Enfermeiro do Trabalho

Há insalubridade, geradora do direito ao adicional de natureza salarial, quando o empregado sofre a agressão de agentes físicos ou químicos acima dos níveis de tolerância fixados pelo Ministério do Trabalho, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos; ou, ainda, de agentes biológicos relacionados pelo mesmo órgão. A insalubridade de grau máximo pela Justiça do Trabalho equivale a:

#Questão 317012 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, MSConcursos, 2011, FSPSCE/RS, Técnico em Segurança do Trabalho

O exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

#Questão 317015 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico em Enfermagem do Trabalho Júnior

Segundo o art. 166 da CLT, sempre que, numa empresa petrolífera, as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho, essa empresa é obrigada a fornecer

#Questão 317014 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

Um mergulhador subaquático de águas profundas ingressou com uma reclamação trabalhista perante a Justiça Especializada, pedindo o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para minimizar os efeitos da nocividade de sua atividade profissional, em condições hiperbáricas perigosas, e o respectivo pagamento do adicional de insalubridade. Seu empregador, em resposta, apresentou a relação de equipamentos fornecidos aos seus mergulhadores, em obediência às normas de Segurança e Medicina do Trabalho. Além disso, refutou qualquer obrigação de pagamento de adicional de insalubridade, sustentando que a nocividade é inerente à atividade desenvolvida. Diante da interpretação sumulada do TST sobre a questão narrada, a empresa deve

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