Questões de Direito Constitucional da NUCEPE

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da NUCEPE

#Questão 277177 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

Segundo a Constituição de 1988 são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

#Questão 278924 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

A Constituição de 1988 estabeleceu que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

#Questão 279260 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

A Constituição de 1988 consagra como direito social, EXCETO:

#Questão 279261 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

#Questão 280160 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser afirmado como incorreto sobre o Poder Legislativo:

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