São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:...

A

piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

B

gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

C

licença a gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte e cinco dias, bem como licença a paternidade;

D

redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

E

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.