Questões de Direito Constitucional da FUNCAB

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da FUNCAB

#Questão 268788 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, FUNCAB, 2013, CAERD/RO, Analista de Gestão

Dentre outras distinções possíveis, o procedimento de elaboração de uma emenda à Constituição Federal diferencia-se por não compreender a etapa de:

#Questão 268790 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FUNCAB, 2013, CAERD/RO, Analista de Gestão

Sobre os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se afirmar que será admitida, em hipótese especial constitucionalmente excetuada, somente a pena:

#Questão 268792 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), FUNCAB, 2013, CAERD/RO, Analista de Gestão

Considerando a tutela constitucional das liberdades e sua disciplina, é correto afirmar:

#Questão 268793 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FUNCAB, 2013, CAERD/RO, Analista de Gestão

NÃO integra o rol dos direitos sociais expressos pela Constituição da República Federativa do Brasil, o direito:

#Questão 268796 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FUNCAB, 2013, CAERD/RO, Analista de Gestão

São legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade:

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