Questões sobre STJ

Listagem de Questões sobre STJ

#Questão 285779 - Direito Constitucional, STJ, FCC, 2012, TRE SP, Técnico Judiciário

Nos termos da Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados.

os desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais, nos crimes comuns e de responsabilidade.

as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros.

as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.

os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, ou entre estes e outro tribunal.

#Questão 285782 - Direito Constitucional, STJ, FCC, 2012, TRF 2ª, Técnico Judiciário

Analise a seguinte situação hipotética:

Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de cometer crime, em tese, de responsabilidade e, portanto, será processado e julgado originariamente

pelo Supremo Tribunal Federal.

pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

pelo Superior Tribunal de Justiça.

pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

pela Câmara dos Deputados.

#Questão 285949 - Direito Constitucional, STJ, Instituto Graça Aranha, 2012, Prefeitura Vitorino Freire - MA, Procurador Municipal

Considerando-se absolutamente incompetente para processar e julgar uma determinada ação, um Juiz Federal da Seção Judiciária do Maranhão remeteu os autos para a Comarca de Barreirinhas - MA. O Juiz de Direito, contudo, entendeu diversamente, considerando competente para a causa o Juiz Federal que lhe remetera o processo. O conflito de competência será, então, decidido pelo:

Juiz Federal.

Tribunal Regional Federal com jurisdição sobre o Estado do Maranhão.

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Superior Tribunal de Justiça.

Supremo Tribunal Federal.

#Questão 285977 - Direito Constitucional, STJ, FCC, 2012, TJPE/PE, Analista Judiciário

A causa decidida, em última instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, quando a decisão recorrida contrariar lei federal, será julgada pelo

Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário.

Superior Tribunal de Justiça em recurso ordinário.

Superior Tribunal de Justiça em recurso especial.

Supremo Tribunal Federal em recurso ordinário.

Tribunal Regional Federal competente.

#Questão 285991 - Direito Constitucional, STJ, FUNCAB, 2012, MPE/RO, Técnico

A Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros?

Onze.

Vinte e cinco.

Trinta e um.

Trinta e três.

Vinte e sete.

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