Questões sobre STJ

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Listagem de Questões sobre STJ

#Questão 285772 - Direito Constitucional, STJ, FCC, 2013, TRT 9ª, Técnico Judiciário

A Constituição Federal traz a competência do Superior Tribunal de Justiça para o julgamento de Recurso Especial. Nesse sentido, NÃO enseja Recurso Especial a decisão que

#Questão 285973 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2013, STF, Técnico Judiciário

Com relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem. Processar e julgar membro de tribunal regional federal, de tribunal regional eleitoral e do trabalho, nos crimes comuns, cabe originariamente ao Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 286002 - Direito Constitucional, STJ, FGV, 2013, MPE/MS, Técnico II

A respeito das competências do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

#Questão 286004 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2013, ANS, Técnico em Regulação de Saúde Suplementar

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

Mandado de segurança contra ato do diretor-presidente da ANS deve ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 286005 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2013, TCE/RO, Auditor de Controle Externo

Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens subsecutivos.

Sendo o réu de ação penal relativa à prática de homicídio um conselheiro do TCE/RO, a referida ação deve ser processada e julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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