Questões sobre STJ

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Listagem de Questões sobre STJ

#Questão 285639 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2012, STJ, Analista Judiciário

Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.

O Conselho da Justiça Federal, que funciona junto ao STJ, tem competência para exercer a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal tanto de primeiro quanto de segundo grau de jurisdição.

#Questão 285643 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

No que se refere aos poderes da República, julgue os itens seguintes.

Considere que um conselheiro do tribunal de contas de determinado estado da Federação tenha praticado crime comum e tenha sido denunciado pelo Ministério Público. Nesse caso, o conselheiro será julgado originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 285705 - Direito Constitucional, STJ, Instituto Graça Aranha, 2012, Prefeitura Vitorino Freire - MA, Assessor Jurídico

A Procuradoria do Distrito Federal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão que impunha multa (astreinte) ao Governador e a Secretário Distrital por descumprimento de obrigação de fazer. Em decisão tomada no ano de 2011, a Corte Superior reformou a decisão, afastando a multa aplicada aos agentes públicos. Assinale a assertiva que discrimina o fundamento externado pelo Tribunal Superior.

#Questão 285740 - Direito Constitucional, STJ, FCC, 2012, TCE/AP, Técnico de Controle Externo

Segundo a Constituição Federal, a competência para homologar sentenças estrangeiras é do

#Questão 285767 - Direito Constitucional, STJ, FCC, 2012, TJPE/PE, Técnico Judiciário

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto ao

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