Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Se, decorridos ________ dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a _______________ dias.
Na hipótese de se descobrirem indícios de que o Presidente da República, anos antes de ser eleito e assumir o cargo, teria cometido ato atentatório à vida de outrem, a Constituição prevê que
O Presidente da República vetou determinado projeto de lei ordinária de iniciativa do Senado Federal, por entendêlo contrário ao interesse público. Entretanto, o veto foi rejeitado e a lei enviada ao Chefe do executivo federal que, se não promulgá-la dentro do prazo de
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República durante o primeiro ano do período presidencial,
Analise as assertivas abaixo.
Estão corretas SOMENTE
Considere as assertivas abaixo.
I. Se, decorridos trinta dias da data fixada para o início do exercício, o Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
II. Vagando o cargo de Presidente da República, farse- á eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga.
III. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência, sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
IV. Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presiden...
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País por período superior a
Na estrutura do Poder Executivo brasileiro:
No que concerne ao Presidente e Vice-Presidente da República, é correto afirmar:
