Questões sobre Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

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Listagem de Questões sobre Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

#Questão 563881 - Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, FCC, 2005, TRT 3ª, Analista Judiciário

O imóvel situado na zona rural que o proprietário abandonou, com a intenção de não mais conservar em seu patrimônio, inclusive deixando de satisfazer os ônus fiscais,

#Questão 283993 - Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, CESPE / CEBRASPE, 2004, BASA/AM, Técnico Científico

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, referente à Constituição Federal de 1988, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Antônio é dono de uma pequena propriedade rural, assim definida em lei, no município de Manaus – AM, e nela trabalha com sua família. Nessa situação, o referido imóvel não poderá ser objeto de penhora para pagamento de um empréstimo bancário, feito por Antônio no Banco da Amazônia (BASA), com o propósito de nele desempenhar determinada atividade produtiva.

#Questão 283988 - Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judicial devem ser realizados

#Questão 283990 - Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NÃO se inclui entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

#Questão 283996 - Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a desapropriação, assinale a opção correta.

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