Questões sobre Ordem Econômica e Financeira

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Ordem Econômica e Financeira

#Questão 989604 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, IBADE, 2022, Faceli, Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação

Analise as assertivas e responda.
I – Sistema tributário. II – Arrecadação de rendas. III – Distribuição de rendas.
Em consonância com a Constituição Federal, das assertivas apresentadas, é CORRETO afirmar que será necessário a sanção do Presidente da República, para dispor sobre a matéria de competência da União, indicada na alternativa:

Como baliza constitucional em matéria orçamentária, não é permitida a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais.
Considerando tal regra e a possibilidade de o Estado financiar suas despesas de capital mediante receitas de operações de crédito, é correto afirmar que 

A Emenda Constitucional nº 109/2021, ao dispor sobre mecanismos de limitação de despesas públicas, faculta aos Estados, Distrito Federal e Municípios adotar mecanismos de ajuste fiscal, no todo ou em parte, a partir do momento em que as despesas correntes estejam entre 85% (oitenta e cinco por cento) e 95% (noventa e cinco por cento) das receitas correntes. De acordo com o texto constitucional, caso determinado Município enfrente tal situação fiscal, enquanto não forem adotadas as medidas restritivas, é prevista

#Questão 989736 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, FCC, 2022, SEFAZ-PE, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais

No que concerne à ordem econômica e financeira, com ênfase nos princípios gerais da atividade econômica e financeira, nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, 

Acerca do sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal de 1988.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis