Questões sobre Família, Criança, Adolescente e Idoso

#Questão 276172 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2010, Ministério da Saúde, Médico

#Questão 276183 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Nível I

#Questão 276106 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - ES, Policial Civil / Agente

#Questão 276111 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em

A)

único turno, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

B)

dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

C)

dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.

D)

dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.

E)

dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

#Questão 276152 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRF 1ª, Juíz Federal

Assinale a opção correta acerca da ordem social e dos direitos constitucionais dos trabalhadores.

A)

A CF estabelece que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura e, nesse sentido, estabelece a obrigatoriedade para os estados e o DF de vincularem até 0,5% de sua receita tributária líquida a fundo estadual de fomento à cultura.

B)

A CF admite a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens exclusivamente aos brasileiros natos.

C)

A CF não prevê, entre os direitos sociais coletivos dos trabalhadores, o direito de representação classista.

D)

O direito subjetivo dos idosos à gratuidade do transporte coletivo urbano é assegurado pela CF, em norma de eficácia plena.

E)

De acordo com a CF, a fundação de sindicato rural demanda autorização prévia do poder público e registro no órgão estatal competente.

Questões sobre Família, Criança, Adolescente e Idoso

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo