Questões sobre Família, Criança, Adolescente e Idoso

#Questão 744489 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª), Analista Judiciário

#Questão 263532 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Caçapava do Sul - RS, Advogado (CREAS)

A configuração familiar tem mudado ao longo dos tempos. Não há mais um único modelo familiar a ser seguido, as possibilidades e configurações são cada dia mais diversificadas. Um dos modelos familiares que vem crescendo ao longo dos anos é o MONOPARENTAL, e segundo a Constituição federal este modelo é formado por:

A) Dois homens e um filho adotado;

B) Duas mulheres e um filho adotado;

C) Qualquer dos pais e seus descendentes.

D) Um homem e uma mulher e um filho adotado;

#Questão 585799 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

O Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso Sexual e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, editado em 2013, teve sua construção historicamente viabilizada no Brasil, tendo como marco:

A) o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aprovado em 1990, na medida em que provocou uma substancial mudança no campo dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

B) a Convenção sobre os Direitos da Criança, realizada em 1989, em que o Brasil e demais países da América Latina adotaram seus princípios, adequando suas leis para concretizar os compromissos ali assumidos.

C) o sistema de justiça e de segurança específico para crianças e adolescentes, com a criação de Juizados da Infância e Juventude, bem como Núcleos Especializados no Ministério Público e Defensoria, além de delegacias especializadas, tanto para atendimento de crianças e adolescentes vítimas quanto de autores da violência.

D) a Constituição Federal de 1988, na medida em que provocou uma substancial mudança no campo dos direitos humanos de crianças e adolescentes. A visão da “criança-objeto”, da “criança menor”, ou seja, a visão higienista e correcional é substituída pela visão da criança como sujeito de direitos.

E) a internacionalização dos Direitos Humanos explicitada nos documentos internacionais, como a Carta da ONU (1945), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e em outros documentos, ocorrendo nesse período a aplicação dos direitos do homem à infância.

#Questão 647226 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, IADES, 2016, PCDF/DF, Perito Criminal

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

A) Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.

B) Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

C) O casamento religioso deixa de ter efeito civil.

D) Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.

E) A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

#Questão 647234 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Jornalista

Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão no Brasil, de acordo com o art. 221 da Constituição Federal de 1988.

A) Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

B) Ter obrigatoriamente finalidades educativas, artísticas, culturais, diversionais e informativas.

C) O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.

D) Regionalização da produção cultural, artística e jornalística, sem percentuais estabelecidos em lei.

E) Percentual de 8% da programação diária destinada à publicidade.

Questões sobre Família, Criança, Adolescente e Idoso

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo