Assinale a alternativa que apresenta um princípio que re...

Questão Q647234

2016 Fundação Universa (FUNIVERSA) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - AP (IFAP/AP)

Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso

Prova: Concurso Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Amap? - AP (IFAP/AP) 2016 - Jornalista - Funda??o Universa (FUNIVERSA) do ano 2016 • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - AP (IFAP/AP) 2016

Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão no Brasil, de acordo com o art. 221 da Constituição Federal de 1988.

A Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. B Ter obrigatoriamente finalidades educativas, artísticas, culturais, diversionais e informativas. C O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão. D Regionalização da produção cultural, artística e jornalística, sem percentuais estabelecidos em lei. E Percentual de 8% da programação diária destinada à publicidade.

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