A família, base da sociedade, tem especial proteção do...

A Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero. B Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. C O casamento religioso deixa de ter efeito civil. D Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento. E A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.