Questões sobre Disposições Gerais

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Listagem de Questões sobre Disposições Gerais

#Questão 646693 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, FGV, 2015, TJ/RO, Técnico Judiciário

Os juízes possuem diversas garantias constitucionais indispensáveis ao livre exercício da função jurisdicional. A esse respeito, é correto afirmar que a garantia da:

#Questão 265344 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, CESPE / CEBRASPE, 2014, ANTAQ, Técnico Administrativo

Com relação aos poderes da República, julgue os itens subsequentes. O estatuto da magistratura deve ser regulado por lei complementar, cuja proposição é de iniciativa do Supremo Tribunal Federal.

#Questão 265488 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJCE/CE, Técnico Judiciário

Assinale a opção correta, considerando as normas da CF relativas ao Poder Judiciário.

#Questão 269075 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes. Não é permitido aos juízes dedicar-se à atividade político-partidária, salvo se licenciados.

#Questão 269080 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes. De acordo com o STF, a garantia da inamovibilidade não alcança juízes substitutos, ainda que assegurados pelo instituto da vitaliciedade.

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