Questões sobre Direitos Sociais

#Questão 646716 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, MPE/RS, 2015, MPE/RS, Assessor

#Questão 646719 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FGV, 2015, PGE/RO, Técnico de Procuradoria

#Questão 646720 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FGV, 2015, PGE/RO, Analista de Procuradoria

Inácio procurou um advogado e decidiu inteirar-se a respeito da sistemática constitucional afeta aos direitos e garantias fundamentais. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

A) tanto os direitos individuais como os direitos sociais estão incluídos na categoria mais ampla dos ?direitos de defesa?;

B) a justiciabilidade dos direitos sociais, pelo Poder Judiciário, não apresenta nenhuma distinção substancial em relação aos direitos individuais;

C) os direitos sociais costumam ter sua exigibilidade condicionada à prévia integração pela legislação infraconstitucional;

D) a denominada ?reserva do possível? é aplicada, indistintamente, com igual intensidade, aos direitos individuais e aos sociais;

E) os direitos sociais, pelas suas próprias características existenciais, não podem ser fruídos por uma única pessoa.

#Questão 646728 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2015, MPE/PB, Técnico Ministerial

Marcos é empregado sindicalizado eleito para o cargo de diretor sindical suplente. Kátia é empregada sindicalizada eleita para o cargo de representante sindical. Nestes casos, salvo se cometer falta grave nos termos da lei, é VEDADA a dispensa

A) de Marcos e Kátia, a partir do registro da candidatura até 6 meses após o final do mandato.

B) de Marcos e Kátia, a partir do registro da candidatura até 1 ano após o final do mandato.

C) apenas de Kátia, a partir do registro da candidatura até 1 ano após o final do mandato, uma vez que Marcos foi eleito suplente.

D) apenas de Kátia, a partir do registro da candidatura até 6 meses após o final do mandato, uma vez que Marcos foi eleito suplente.

E) apenas de Marcos, a partir do registro da candidatura até 6 meses após o final do mandato, uma vez que Kátia não foi eleita para o cargo de diretor suplente.

#Questão 646729 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2015, MPE/PB, Técnico Ministerial

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