Questões sobre Direitos Sociais

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Listagem de Questões sobre Direitos Sociais

#Questão 279500 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEARH/AL, Fiscal de Tributos Estaduais

Julgue os itens abaixo, segundo a Constituição da República.

Se um fazendeiro possuir como propriedade imóvel apenas uma pequena propriedade rural no estado de Alagoas, onde vive com sua esposa e seus oito filhos, ele não precisará pagar o imposto sobre propriedade territorial rural (ITR).

#Questão 563668 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2002, TRE CE, Analista Judiciário

De acordo com a Constituição Federal, NÃO é admitida a aplicação de pena de

#Questão 267176 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É correto dizer que o direito de ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho:

#Questão 267608 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em nível Constitucional, constitui-se direito social dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)

#Questão 267626 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em nível Constitucional, constitui-se direito social dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)

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