Questões sobre Direitos Sociais

#Questão 279326 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre os direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que:

A)

podem ser restringidos, em algumas hipóteses, por meio de negociações coletivas;

B)

não podem ser alterados em prejuízo dos trabalhadores;

C)

só podem ser alterados em casos de força maior, devidamente comprovada;

D)

podem ser restringidos, desde que haja a anuência escrita do interessado.

#Questão 279340 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

A)

são iguais para os trabalhadores urbanos e rurais;

B)

podem ser restringidos, em caso de calamidade pública;

C)

são estendidos aos servidores públicos civis;

D)

abrangem tanto os empregados, como os servidores públicos civis e militares.

#Questão 279341 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 279349 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São direitos sociais, na forma da Constituição Federal:

A)

educação, saúde e trabalho, somente;

B)

educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados;

C)

todos previstos na letra b, com exceção da assistência aos desamparados;

D)

somente os decorrentes de relação de emprego;

E)

todas as alternativas estão erradas.

#Questão 279367 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São direitos sociais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

A)

piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

B)

proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

C)

salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei.

D)

adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.

E)

proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, a menores de 21 anos.

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