Questões sobre Direitos Sociais

#Questão 279395 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, UECE, 2006, PM/CE, Policial Militar PM / Soldado

#Questão 279407 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, IPAD, 2006, SEDUC/PE, Técnico Educacional

De acordo com o inc. IX, art., 7º da Constituição Federal, o trabalhador terá garantida remuneração do trabalho:

A)

noturno superior à do diurno.

B)

noturno superior à do diurno, salvo no caso de revezamento semanal.

C)

noturno superior à do diurno, salvo no caso de revezamento quinzenal.

D)

noturno superior à do diurno, salvo no caso de revezamento semanal ou quinzenal.

E)

noturno superior à do diurno, salvo no caso de turno ininterrupto de revezamento.

#Questão 279408 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, IPAD, 2006, SEDUC/PE, Técnico Educacional

Nos termos do inc. VI do art. 8º da Constituição Federal é obrigatória a participação dos sindicatos:

A)

nos acordos coletivos, contratos coletivos e convenções coletivas de trabalho.

B)

nos acordos coletivos e contratos coletivos de trabalho

C)

nas convenções e acordos coletivos de trabalho.

D)

nas negociações coletivas de trabalho.

E)

nas negociações, convenções e acordos coletivos de trabalho

#Questão 279443 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, TRT 20ª, Técnico Judiciário

Dentre outros direitos sociais, NÃO é assegurado aos trabalhadores domésticos

A)

o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

B)

a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

C)

o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

D)

o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

E)

a licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

#Questão 279458 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, TRF 1ª, Técnico Judiciário

É garantida ao trabalhador urbano ou rural a remuneração do serviço extraordinário superior, no

A)

mínimo, em quinze por cento à do normal.

B)

máximo, em trinta por cento à do normal.

C)

mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal.

D)

máximo, em trinta e cinco por cento à do normal.

E)

mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

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